Categoria: Artigo

Série de Vídeos sobre Descompressão Salarial

Visando facilitar o acesso a informações relevantes, produzimos uma série de vídeos acerca do processo de Descompressão Salarial. Assista abaixo os vídeos e não se esqueça de se inscrever em nosso canal do YouTube! Primeiro Vídeo Segundo Vídeo Terceiro Vídeo Quarto Vídeo

Empréstimo consignado e exoneração por acúmulo de cargo público

Por Morghanna Carvalho e Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, observadas as exceções e requisitos para tanto. Diante da competência do Tribunal de Contas do Maranhão de promover o controle externo da administração pública, foi editada em julho de 2018 a Instrução Normativa do TCE/MA…
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Quando devo consultar um advogado?

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 É muito comum observarmos casos de clientes que chegam ao nosso escritório com problemas simples que poderiam ter sido evitados se um advogado tivesse participado da tomada de decisão lá no início do contexto. Infelizmente, culturalmente, nós costumamos buscar o advogado somente para remediar situações em que já ocorreu o…
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TJMA publica segundo edital sobre acordos em precatórios

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Ontem, 20 de janeiro de 2021, foi publicado edital no Diário da Justiça Estadual do Maranhão convocando os credores de precatórios estaduais dos orçamentos de 2014, 2015 e 2016 para realização de acordos com a finalidade de acelerar o pagamento dos valores devidos pelo Estado do Maranhão. Este é o…
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Perguntas e respostas sobre o RE 523086 relativo à Promoção de Professores no Maranhão

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Após a decisão proferida no dia 04/12/2020 no Recurso Extraordinário 523086 relativo à promoção dos professores estaduais do Maranhão, recebemos muitos questionamentos dos professores acerca do alcance e dos desdobramentos desse julgamento. Com o fito de trazer esclarecimentos à categoria dos professores públicos do Maranhão elencaremos aqui perguntas e respostas…
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Publicado primeiro edital sobre acordos em precatórios do Estado

Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, foi publicado edital no Diário da Justiça Estadual do Maranhão convocando os credores de precatórios estaduais do orçamento de 2014 para realização de acordos com a finalidade de acelerar o pagamento dos valores devidos pelo Estado do Maranhão. Este é o primeiro edital de convocação para acordos em precatórios após…
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Sobre o atraso das progressões dos professores estaduais no Maranhão

Em janeiro de 2015, o Governo do Estado do Maranhão concedeu progressão funcional, que é a elevação na carreira de acordo com o tempo de serviço, para, pelo menos, 11.144 professores estaduais. Essas progressões ocorreram em obediência ao artigo 24 da Lei Estadual 9.860/2013, Estatuto do Magistério Estadual. Por previsão desta mesma Lei, o Governo…
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Entenda como são feitos os pagamentos nos processos judiciais

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Pelo menos desde 2015 recebemos reclamações de professores que caíram em golpes de estelionatários que, utilizando o nome dos advogados de nosso escritório, solicitam o depósito de valores em contas de terceiros para supostamente “facilitar” o recebimento dos créditos decorrentes dos processos judiciais patrocinados pelo nosso escritório. Em duas ocasiões,…
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A realidade sobre os processos de Descompressão Salarial

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 As últimas publicações divulgadas pelo SINPROESEMMA em sua página e redes sociais têm a única finalidade de desinformar e desviar o foco do que está verdadeiramente acontecendo com os processos de Descompressão Salarial. Muitos professores estão confusos com a quantidade de informações contraditórias divulgadas, passando, infelizmente, a desacreditar na possibilidade…
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Professores, retomem o seu sindicato

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 O vídeo postado pelo Sr. Raimundo Oliveira na página do SINPROESEMMA e nas redes sociais demonstra, cabalmente, a intenção da atual direção do sindicato em defender os interesses do Governo em detrimento dos trabalhadores. Primeiro porque não esclarece à categoria sobre os ataques que estão sendo cometidos pelo Estado contra…
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